TERMOS DE REFERÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

INTRODUÇÃO

A Associação ComuSanas (ComuSanas) é uma Organização Não-Governamental Moçambicana de âmbito nacional, sem fins lucrativos,  sediada na cidade da Beira, província de Sofala, 

A ComuSanas tem como missão, promover as boas práticas de Saúde Pública inclusivas e sustentáveis nas comunidades, desenvolver parcerias entre serviços de saúde formal e tradicional, capacitação e fortalecimento dos sistemas de saúde formal e tradicional e das organizações locais tradicionais comunitárias para responderem suas necessidades e problemas de saúde, proteção social, educação, àgua, com recursos localmente disponíveis, bem como identificação, promoção e socialização de inovações comunitárias.inclusivas e sustentáveis nas comunidades, desenvolver parcerias entre serviços de saúde formal e tradicional, capacitação e fortalecimento dos sistemas de saúde formal e tradicional 

Este Termo de Referência, descreve as regras e procedimentos a serem observados no âmbito do Concurso Público, para o processo de aquisição de imóvel.inclusivas e sustentáveis nas comunidades, desenvolver parcerias entre serviços de saúde formal e tradicional, capacitação e fortalecimento dos sistemas de saúde formal e tradicional 

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Base do Concurso Público

O concurso público será regido pelas normas e procedimentos internos da ComuSanas, baseados na equidade, transparência, eficiência e economicidade, conforme o Manual de Normas e Procedimentos de Procurement.

Especificações e Requisitos

Os bens e serviços objecto de contratação no âmbito deste  concurso constam dos lotes abaixo discriminados, sendo que os concorrentes podem apresentar as suas propostas para a totalidade da lista ou para alguns itens, conforme a sua capacidade de fornecimento.